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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 52/2022

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales

ObjetoVigente

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales

Licitação de origem: Pregão Eletrônico15/2022

Termos aditivos e apostilamentos

2657360 — Prazo (prorrogação)
3139481 — Prazo (prorrogação)
3159907 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,23% ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA sendo que foi informado o valor estimado dos dias letivos.
Δ valor: +R$ 17.346,84
3573689 — Prazo (prorrogação)
3584077 — Valor (acréscimo/supressão)
O VALOR DO KM RODADO REAJUSTADO EM 5,35% CONFORME INDICE IPCA
Δ valor: +R$ 0,40
3793430 — Prazo (prorrogação)
4048290 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.732.300-**Fiscal do contrato (01/01/2026 — 30/06/2027)

Encerrados

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (01/07/2022 — 31/12/2024)
  • CPF ***.927.750-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 31/12/2025)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
ALCIDES SECCHI & CIA LTDA · 08614161000187
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 9.145,68
Valor atual (após aditivos)
R$ 26.492,92
Assinatura
01/07/2022
Vigência
01/07/2022 — 30/06/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.