gov.brPortal do Governo Federal
Mapa do site
Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 51/2022

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales

ObjetoVigente

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales

Licitação de origem: Pregão Eletrônico15/2022

Termos aditivos e apostilamentos

2660832 — Prazo (prorrogação)
3159862 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,23% ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses sendo que foi informado pelo número de dias letivos.
Δ valor: +R$ 14.359,20
3139452 — Prazo (prorrogação)
3584095 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR DO KM RODADO REAJUSTADO EM 5,35% CONFORME INDICE IPCA
Δ valor: +R$ 0,33
4048281 — Prazo (prorrogação)
3573680 — Prazo (prorrogação)
3793452 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.732.300-**Fiscal do contrato (01/01/2026 — 30/06/2027)

Encerrados

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (01/07/2022 — 31/12/2024)
  • CPF ***.927.750-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 31/12/2025) · portaria

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
MOISES GRANDI · 07837038000162
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 7.568,40
Valor atual (após aditivos)
R$ 21.927,93
Assinatura
01/07/2022
Vigência
01/07/2022 — 30/06/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.