gov.brPortal do Governo Federal
Mapa do site
Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 50/2022

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales

ObjetoVigente

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales

Licitação de origem: Pregão Eletrônico15/2022

Termos aditivos e apostilamentos

2660824 — Prazo (prorrogação)
3159835 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,23 % ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da variação dos últimos doze meses do IPCA passando para R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos) por quilometro rodado sendo 193 dias letivos.
Δ valor: +R$ 23.129,12
3332935 — Prazo (prorrogação)
3332937 — Valor (acréscimo/supressão)
Supressão de 6km do contrato acima referido ficando 10 km no valor de R$ 7,49
Δ valor: -R$ 1.977,36
3573686 — Prazo (prorrogação)
3584072 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR DO QUILOMETRO RODADO REAJUSTADO EM 5,35% CONFORME VARIAÇÃO IPCA
Δ valor: +R$ 0,40
3793471 — Prazo (prorrogação)
4048233 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.732.300-**Fiscal do contrato (01/01/2026 — 30/06/2027)

Encerrados

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (01/07/2022 — 31/12/2024)
  • CPF ***.927.750-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 31/12/2025) · portaria

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
EMPRESA DE TRANSPORTES GIRARDI LTDA · 91647099000173
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 12.194,24
Valor atual (após aditivos)
R$ 33.346,40
Assinatura
01/07/2022
Vigência
01/07/2022 — 30/06/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.