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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 34/2022

Locação de uma área de terras rural de aproximadamente 12.834,35m², sem benfeitorias, localizada na Linha 21 de Abril, Município de Roca Sales, para disposição de material orgânico.

ObjetoVigente

Locação de uma área de terras rural de aproximadamente 12.834,35m², sem benfeitorias, localizada na Linha 21 de Abril, Município de Roca Sales, para disposição de material orgânico.

Licitação de origem: Dispensa2/2022

Termos aditivos e apostilamentos

2576757 — Prazo (prorrogação)
De comum acordo as partes dispensam o reajuste previsto no item 04.01
3088410 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 3,69% ao contrato acima referido conforme o índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses
Δ valor: +R$ 10.053,60
3088397 — Prazo (prorrogação)
3506756 — Prazo (prorrogação)
3088397 — Apostilamento
ALTERAÇÃO DO NOME LOCADOR DEVIDO A MORTE DO MESMO
3971084 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 4,39% CONFORME IPCA
Δ valor: +R$ 58,20
3518581 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 5,53% O QUE EQUIVALE A UM AUMENTO DE VALOR MENSAL DE R$ 69,50
Δ valor: +R$ 834,00
3951743 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.339.490-**Fiscal do contrato (02/05/2022 — 31/12/2024)
  • CPF ***.922.310-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 30/04/2026) · portaria

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.289.800-**) · ***.289.800-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 14.544,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 25.489,80
Assinatura
02/05/2022
Vigência
02/05/2022 — 30/04/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.