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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 16/2022

Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de transporte escolar, com objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales.

ObjetoVigente

Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de transporte escolar, com objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Pregão Eletrônico1/2022

Termos aditivos e apostilamentos

3874373 — Prazo (prorrogação)
2484847 — Prazo (prorrogação)
2985615 — Prazo (prorrogação)
3318418 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,50% (quarto vírgula cinquenta por cento) ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses
Δ valor: +R$ 172.816,06
3456319 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 5,06 POR CENTO
Δ valor: +R$ 187.924,00
3442459 — Prazo (prorrogação)
3793486 — Prazo (prorrogação)
3894646 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 3,81% CONFORME ÍNDICE IPCA
Δ valor: +R$ 195.083,90

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (01/03/2022 — atual)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
VICTOR ROLIM & CIA LTDA · 06983801000109
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 173.975,06
Valor atual (após aditivos)
R$ 729.799,02
Assinatura
01/03/2022
Vigência
01/03/2022 — 28/02/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.