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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 12/2022

Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de transporte escolar, com objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales.

ObjetoVigente

Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de transporte escolar, com objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Pregão Eletrônico1/2022

Termos aditivos e apostilamentos

2099289 — Valor (acréscimo/supressão)
Acréscimo de 02 (dois) quilômetros ao objeto do Contrato a partir do 02 de maio de 2022, percorrendo uma distância de 58 (cinquenta e oito) quilômetros conforme planilha em anexo
Δ valor: +R$ 1.785,00
2484701 — Prazo (prorrogação)
3874482 — Prazo (prorrogação)
2985670 — Prazo (prorrogação)
3310539 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,50% ao contrato acima referido de acordo com o índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses
Δ valor: +R$ 62.427,78
3793536 — Prazo (prorrogação)
3456352 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 5,06 POR CENTO
Δ valor: +R$ 143.564,00
3442449 — Prazo (prorrogação)
3892874 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 3,81% CONFORME ÍNDICA IPCA
Δ valor: +R$ 149.033,78

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (01/03/2022 — atual)

Documentos anexos

PublicaçãoPUBLICAÇÕES 07032025.pdfPDFPublicaçãoCCF07032023_0006.pdfPDFApostilamentoAPOSTILA 002 CT 01222 CAIO.pdfPDFPagamento / mediçãoAPOSTILA 002 CT 01222 - PLANILHA DE CUSTOS.pdfPDFPublicaçãoCCF08032024_0004.pdfPDFTermo aditivoCCF03032023_0005.pdfPDFContrato (inteiro teor)CCF04032022.pdfPDFPublicaçãoCCF05052022_0006.pdfPDFTermo aditivoCCF05052022_0004.pdfPDFPagamento / mediçãoCCF05052022_0005.pdfPDFPublicaçãoCCF15032022_0008.pdfPDFDocumento do contratoPlanilha.pdfPDFTermo aditivoAD. 004 CT 01222 CAIO.pdfPDFApostilamentoCCF13112024_0008.pdfPDFTermo aditivoCCF13112024_0015.pdfPDFTermo aditivoAD. 005 CT 01222 CAIO.pdfPDFPublicaçãoPUBLICAÇÃO 06012026.pdfPDFTermo aditivoAD. 006 CT 01222.pdfPDFPublicaçãoPUBLICAÇÃO 05032026.pdfPDFApostilamentoAPOSTILA 003 CT 01222 CAIO.pdfPDF

Dados do contrato

Contratado
EMPRESA DE ONIBUS CAIO LTDA M E · 90570672000125
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 130.476,22
Valor atual (após aditivos)
R$ 487.286,78
Assinatura
01/03/2022
Vigência
01/03/2022 — 28/02/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.