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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 11/2022

Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de transporte escolar, com objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales.

ObjetoVigente

Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de transporte escolar, com objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Pregão Eletrônico1/2022

Termos aditivos e apostilamentos

3310396 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento)ao contrato acima referido de acordo com o índice acumulado da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses.
Δ valor: +R$ 564.932,23
2484710 — Prazo (prorrogação)
2494270 — Valor (acréscimo/supressão)
Redução de 5 km no trajeto item 02.01.4, que representa a redução nos 206 dias letivos o valor de R$ 7.364,50
Δ valor: -R$ 7.364,50
2623151 — Valor (acréscimo/supressão)
Supressão de 5 quilômetros do Trajeto
Δ valor: -R$ 3.815,00
3874412 — Prazo (prorrogação)
2978634 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: -R$ 858,00
2985634 — Prazo (prorrogação)
3310573 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 97.175,50
3332925 — Reequilíbrio econômico-financeiro
Redução de 10 km no respectivo contrato passando o trajeto para 90km diários no valor de R$ 7,31 por km rodado
Δ valor: -R$ 3.216,00
3456297 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 5,08 POR CENTO
Δ valor: +R$ 285.541,40
3442447 — Prazo (prorrogação)
3547215 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: -R$ 13.224,00
3793565 — Prazo (prorrogação)
3892860 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 3,81% CONFORME INDICE IPCA
Δ valor: +R$ 282.692,69

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (01/03/2022 — atual)

Documentos anexos

PublicaçãoPUBLICAÇÕES 07032025.pdfPDFPublicaçãoCCF07032023_0007.pdfPDFContrato (inteiro teor)CCF04032022.pdfPDFPagamento / mediçãoCCF08032023_0005.pdfPDFTermo aditivoCCF07062023_0003.pdfPDFTermo aditivoCCF03032023_0004.pdfPDFTermo aditivoAD. 008 CT 01122 DE BORBA E GENATTA.pdfPDFTermo aditivoCCF08032023_0004.pdfPDFPagamento / mediçãoCCF05062023_0004.pdfPDFPublicaçãoCCF09032023.pdfPDFApostilamentoAPOSTILA 002 CT 01122 DE BORBA E GENATTA.pdfPDFPagamento / mediçãoAPOSTILA 002 CT 01122 - PLANILHA DE CUSTO.pdfPDFDocumento do contratoPlanilha.pdfPDFTermo aditivoCCF01032024_0007.pdfPDFPublicaçãoCCF08032024_0003.pdfPDFPagamento / mediçãoCCF27022024_0001.pdfPDFPublicaçãoCCF28022024_0004.pdfPDFTermo aditivoCCF27022024.pdfPDFPublicaçãoCCF15032022_0009.pdfPDFPublicaçãoCCF06062023_0005.pdfPDFTermo aditivoCCF13112024_0013.pdfPDFPagamento / mediçãoCCF13112024_0014.pdfPDFApostilamentoCCF13112024_0012.pdfPDFPublicaçãoCCF04122024_0005.pdfPDFTermo aditivoCCF04122024_0004.pdfPDFPagamento / mediçãoAD. 009 CT 01122 DE BORBA E GENATTA.pdfPDFPublicaçãoPUBLICAÇAO 12062025.pdfPDFTermo aditivoAD. 009 CT 01122 DE BORBA E GENATTA.pdfPDFTermo aditivoAD. 010 CT 01122 BORBA GENATTA.pdfPDFPublicaçãoPUBLICAÇÃO 06012026.pdfPDFTermo aditivoAD. 011 CT 01122 DE BORBA GENATTA.pdfPDFApostilamentoAPOSTILA 003 CT 01122 DE BORBA.pdfPDFPublicaçãoPUBLICAÇÃO 05032026.pdfPDF

Dados do contrato

Contratado
DE BORBA E GENATTA TRANSPORTES LTDA · 44627287000150
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 457.024,73
Valor atual (após aditivos)
R$ 1.658.889,05
Assinatura
01/03/2022
Vigência
01/03/2022 — 28/02/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.