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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 5/2021

Contratação de empresas para prestação de serviços de Oficineiros de Culinária e Artesanato para atender os usuários do Centro de referência e Assistência Social-CRAS Casa da Amizade, junto ao CRAS, que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficiei-o de Culinária e um profissional que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficineiro de Artesanato, junto ao departamento Municipal de Assistência Social, localizado no Centro Social Urbano.

ObjetoEncerrado

Contratação de empresas para prestação de serviços de Oficineiros de Culinária e Artesanato para atender os usuários do Centro de referência e Assistência Social-CRAS Casa da Amizade, junto ao CRAS, que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficiei-o de Culinária e um profissional que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficineiro de Artesanato, junto ao departamento Municipal de Assistência Social, localizado no Centro Social Urbano.

Licitação de origem: convite3/2021

Termos aditivos e apostilamentos

2011422 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 10,38% (dez vírgula trinta e oito por cento)ao contrato referente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses, sendo que o valor constante do item 03.01 do instrumento passa a ser de RS 1.523,00 mensal o que representa o valor de 18.276,00 ao ano.
Δ valor: +R$ 18.276,00
2011413 — Prazo (prorrogação)
2402131 — Valor (acréscimo/supressão)
Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato acima referido, ficando suprimida a importância de R$ 380,75 (trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) mensal, em razão da diminuição da demanda desse tipo de serviços, o que representa o valor total da supressão de R4 380,75 (trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) até o final da vigência do contrato
Δ valor: -R$ 380,38
2446543 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.783.860-**Fiscal do contrato (02/01/2023 — atual)

Encerrados

  • CPF ***.245.840-**Fiscal do contrato (01/02/2021 — 01/02/2022)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Tania Sirley Hennig 47034688087 · 40483529000128
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 16.560,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 34.455,62
Assinatura
01/02/2021
Vigência
01/02/2021 — 31/01/2024
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.