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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 48/2021

Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Oficineiro Terapêutico tipo II, para atender o projeto "Arteterapia" junto a Unidade Básica do Município de Roca Sales, ou em local ser indicado pelo Município.

ObjetoEncerrado

Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Oficineiro Terapêutico tipo II, para atender o projeto "Arteterapia" junto a Unidade Básica do Município de Roca Sales, ou em local ser indicado pelo Município.

Licitação de origem: convite19/2021

Termos aditivos e apostilamentos

2317033 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento)ao contrato referente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses passando ao valor mensal de R$ 1.360,00, o que totaliza o total de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos reais) ao ano.
Δ valor: +R$ 16.320,00
2317020 — Prazo (prorrogação)
2787687 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.512.370-**Fiscal do contrato (01/10/2021 — 01/10/2022)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.712.980-**) · ***.712.980-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 15.240,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 31.560,00
Assinatura
01/10/2021
Vigência
01/10/2021 — 29/09/2024
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.