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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 4/2021

Contratação de empresas para prestação de serviços de Oficineiros de Culinária e Artesanato para atender os usuários do Centro de referência e Assistência Social-CRAS Casa da Amizade, junto ao CRAS, que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficiei-o de Culinária e um profissional que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficineiro de Artesanato, junto ao departamento Municipal de Assistência Social, localizado no Centro Social Urbano.

ObjetoEncerrado

Contratação de empresas para prestação de serviços de Oficineiros de Culinária e Artesanato para atender os usuários do Centro de referência e Assistência Social-CRAS Casa da Amizade, junto ao CRAS, que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficiei-o de Culinária e um profissional que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficineiro de Artesanato, junto ao departamento Municipal de Assistência Social, localizado no Centro Social Urbano.

Licitação de origem: convite3/2021

Termos aditivos e apostilamentos

2011452 — Prazo (prorrogação)
2011464 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 10,38% (dez vírgula trinta e oito por cento) ao contrato referente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA últimos doze meses, sendo que o valor do item 03,01 do instrumento passa a ser de R$ 1.543,00 mensal o que representa o valor de R$ 18.516,00 os doze meses.
Δ valor: +R$ 18.516,00
3405113 — Prazo (prorrogação)
2402180 — Valor (acréscimo/supressão)
Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato acima referido, em razão da diminuição da demanda desse tipo de serviço, ficando suprimido o valor mensal de R$ 385,75, (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) sendo que o valor total da supressão até o final da vigência do contrato será de R$ 385,75 (trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) até o final da vigência do contrato.
Δ valor: -R$ 385,75
2448890 — Prazo (prorrogação)
2961601 — Prazo (prorrogação)
3421639 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO CONFORME INDICE DO IPCA
Δ valor: +R$ 15.357,60

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.245.840-**Fiscal do contrato (01/02/2021 — 01/01/2023)
  • CPF ***.783.860-**Fiscal do contrato (02/01/2023 — 31/12/2024)
  • CPF ***.315.230-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 31/01/2026)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
LUISA PATUSSI LUCCA · 20277245000178
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 16.776,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 50.263,85
Assinatura
01/02/2021
Vigência
01/02/2021 — 31/01/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.