ObjetoVigente
Prestação de serviços na área da saúde, especificamente para os moradores das linhas João Abott, Marechal Hermes, Santo André, Fernando Abott, Maracanã, Três pinheiros e Mariano, todas localizadas no Município de Roca Sales para atendimentos de urgência e Emergência, serviços de diagnósticos, atendimento ambulatorial, consultas médicas e até três internações hospitalares por mês, conforme tabelas dos anexos I, II, III, IV e V.
Licitação de origem: Inexigibilidade nº 4/2021
Termos aditivos e apostilamentos
2240232 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 10,07% ao contrato9 r4eferente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses passando para o valor de R$ 7.814,90 mensal totalizando o valor de R$ 93.778,80 ao ano.
Δ valor: +R$ 93.778,80
2224320 — Prazo (prorrogação)
2711450 — Valor (acréscimo/supressão)
Fica alterado os subitens da cláusula 2ª do objeto do contrato que compreendem toda relação dos serviços prestados, ficando excluídos os Anexos I a V do contrato. Ficou alterado o valor do item 03.01 da cláusula 3ª que fixou o valor de R$ 9.000,00 (nove mil ) mensal ao contrato que totaliza o valor de R$ 54.000,00 para seis meses
Δ valor: +R$ 54.000,00
2711450 — Prazo (prorrogação)
3187776 — Prazo (prorrogação)
2961514 — Prazo (prorrogação)
3203309 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,50% ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor do instrumento passa a ser R4 9.405,00 (nove mil, quatrocentos e cinco reais) mensal.
Δ valor: +R$ 4.860,00
3610131 — Prazo (prorrogação)
3623555 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR MENSAL REAJUSTADO EM 5,23% PASSANDO PARA R$ 9.896,80 MENSAL
Δ valor: +R$ 5.901,60
Fiscais e gestores
Vigentes
- CPF ***.085.210-** — Fiscal do contrato (01/01/2025 — 31/07/2026)
Encerrados
- CPF ***.512.370-** — Fiscal do contrato (02/08/2021 — 31/12/2024)
Documentos anexos
PublicaçãoCCF19022024_0008.pdfPDFApostilamentoCCF17082022_0011.pdfPDFTermo aditivoCCF01082024_0004.pdfPDFPublicaçãoCCF07082023_0001.pdfPDFPublicaçãoCCF19082022_0010.pdfPDFApostilamentoCCF13082024_0004.pdfPDFContrato (inteiro teor)CCF09082021_0008.pdfPDFTermo aditivoCCF14022024_0006.pdfPDFTermo aditivoCCF19082022_0009.pdfPDFPublicaçãoCCF19082024_0005.pdfPDFTermo aditivoCCF13102023.pdfPDFPublicaçãoCCF09082021_0005.pdfPDFTermo aditivoAD. 005 CT 03621 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MUÇUM.pdfPDFPublicaçãoPUBLICAÇÃO 05082025.pdfPDFApostilamentoAPOSTILA Nº 003 CT 03621 ASSOC. MUÇUM.pdfPDF
Dados do contrato
Contratado
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM · 01261592000168
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 85.200,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 243.740,40
Assinatura
02/08/2021
Vigência
02/08/2021 — 31/07/2026
Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.