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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 35/2021

Locação de uma cancha de esportes com 416,00m², localizada no salão da Comunidade de Nossa Senhor a do Perpétuo Socorro, sita na Linha Marechal Floriano , Município de R.oca Sales

ObjetoVigente

Locação de uma cancha de esportes com 416,00m², localizada no salão da Comunidade de Nossa Senhor a do Perpétuo Socorro, sita na Linha Marechal Floriano , Município de R.oca Sales

Licitação de origem: Dispensa4/2021

Termos aditivos e apostilamentos

2239190 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 10,07% ao contrato referente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor mensal será de R$ 275,10, o que representa o valor de anual de R$ 3.301,20.
Δ valor: +R$ 3.301,20
2227832 — Prazo (prorrogação)
2704466 — Prazo (prorrogação)
De comum acordo as partes dispensam o reajuste nos termos do item 04.01 do contrato
3187770 — Prazo (prorrogação)
3203318 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,50% ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor constante do instrumento passa a ser de R4 287,40 (duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) mensal.
Δ valor: +R$ 448,80
3623562 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR MENSAL REAJUSTADO PASSANDO PARA R$ 302,40 MENSAL
Δ valor: +R$ 180,00
3610137 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.732.300-**Fiscal do contrato (10/07/2025 — 31/07/2026) · portaria

Encerrados

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (02/08/2021 — 31/12/2024)
  • CPF ***.927.750-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 09/07/2025)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
COMUN. N. S. DO PERPETUO SOCORRO · 87304820000155
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 3.000,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 6.930,00
Assinatura
02/08/2021
Vigência
02/08/2021 — 31/07/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.