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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 26/2021

Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de atendimento veterinário em geral, a serem nos seguintes moldes: Serviço de atendimento veterinário a bovinos, suínos, ovinos e caprinos de propriedade do Município de Roca Sales, bem como atendimento a pequenos animais abandonados, assim entendidos cachorros e gatos, incluindo banho e tosa a serem realizados em consultório veterinário próprio na área urbana do Município de Roca Sales.

ObjetoEncerrado

Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de atendimento veterinário em geral, a serem nos seguintes moldes: Serviço de atendimento veterinário a bovinos, suínos, ovinos e caprinos de propriedade do Município de Roca Sales, bem como atendimento a pequenos animais abandonados, assim entendidos cachorros e gatos, incluindo banho e tosa a serem realizados em consultório veterinário próprio na área urbana do Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Pregão Eletrônico7/2021

Termos aditivos e apostilamentos

2092490 — Prazo (prorrogação)
2110967 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 12,13% ao contrato referente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos 12 (doze) meses passando para o valor de R$ 13.455,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) ao mês, que totaliza o valor de R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mi8l e quatrocentos e sessenta reais) ao ano.
Δ valor: +R$ 161.460,00
2576844 — Prazo (prorrogação)
De comum acordo as aprte4s decidem dispensar o reajuste previsto no item 04.01 do contrato
3088229 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 3,69% ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos ultimos doze meses
Δ valor: +R$ 167.416,80
3088219 — Prazo (prorrogação)
3506750 — Prazo (prorrogação)
3610115 — Prazo (prorrogação)
3518598 — Valor (acréscimo/supressão)
REAJUSTE DE 5,53 POR CENTO CONFORME INDICE IPCA, O QUE EQUIVALE A R$ 771,50 MENSAL
Δ valor: +R$ 2.314,50
3721572 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.871.350-**Fiscal do contrato (03/05/2021 — 31/12/2024)
  • CPF ***.449.040-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 31/12/2025)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
MOISES F. BLUME LTDA · 40054390000105
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 144.000,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 475.191,30
Assinatura
03/05/2021
Vigência
03/05/2021 — 31/12/2025
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.