gov.brPortal do Governo Federal
Mapa do site
Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 24/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficineiro de Artes Marciais (Taekwondo), para atender até 050 (cinquenta) pessoas, com idade entre 07 e 45 anos, de ambos os sexos, pessoas com deficiência e seus familiares e público cadastrado no cadastro único do Município de Roca Sales.

ObjetoEncerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficineiro de Artes Marciais (Taekwondo), para atender até 050 (cinquenta) pessoas, com idade entre 07 e 45 anos, de ambos os sexos, pessoas com deficiência e seus familiares e público cadastrado no cadastro único do Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Pregão Eletrônico6/2021

Termos aditivos e apostilamentos

2065188 — Valor (acréscimo/supressão)
R de 11,30% (onze vírgula trinta por cento)ao contrato referente ao índice do IPCA dos últimos 12 (doze) meses passando para o valor mensal de R$ 1.446,90 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) ao mês passando para o valor de 17.362,80 (dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) ao ano.
Δ valor: +R$ 17.362,80
2058130 — Prazo (prorrogação)
2402233 — Valor (acréscimo/supressão)
Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato acima referido, ficando suprimida a importância de R$ 361,72(trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) em razão da diminuição da demanda desse tipo de serviço, o que representa o valor total da supressão de R$ 1.085,16 (um mil e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) até o final da vigência do Contrato.
Δ valor: -R$ 1.085,16
2530664 — Prazo (prorrogação)
2547778 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento) ao contrato acima referido, relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor passa a ser R$ 1.135,70 (um mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) que representa o valor para doze meses de R$ 13.628,40 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos)
Δ valor: +R$ 13.628,40
3054553 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.783.860-**Fiscal do contrato (02/01/2023 — atual)

Encerrados

  • CPF ***.245.840-**Fiscal do contrato (01/04/2021 — 31/03/2023)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
ANDRE BRAULIO DE FREITAS · 36143389000171
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 15.600,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 45.506,04
Assinatura
01/04/2021
Vigência
01/04/2021 — 31/03/2025
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.