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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 23/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Qualificação da Usabilidade da Estratégia e-SUS Atenção primária (e-SUS APS) para o Município de Roca Sales frente aos indicadores de desempenho do programa previne Brasil, com adequado processo de Educação permanente com o fornecimento de plataforma de análise de dados, denominada de Susebuilder do sistema e-SUS APS,cursos de qualificação junto a à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social no Município de Roca Sales

ObjetoEncerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Qualificação da Usabilidade da Estratégia e-SUS Atenção primária (e-SUS APS) para o Município de Roca Sales frente aos indicadores de desempenho do programa previne Brasil, com adequado processo de Educação permanente com o fornecimento de plataforma de análise de dados, denominada de Susebuilder do sistema e-SUS APS,cursos de qualificação junto a à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social no Município de Roca Sales

Licitação de origem: Pregão Eletrônico5/2021

Termos aditivos e apostilamentos

2065143 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 11,30% (onze vírgula trinta por cento) ao contrato relativo ao IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor constante no item 03.01 do instrumento passa ase R$ 1.652,80 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)mensal, totalizando o valor de 19.833,60 (dezenove mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos)ao ano.
Δ valor: +R$ 19.833,60
2057059 — Prazo (prorrogação)
2530667 — Prazo (prorrogação)
2547790 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento) ao contrato acima referido, referente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses, sendo que o valor mensal constante do instrumento passa para R$ 1.729,70 o representa o valor anual de R$ 20.756,40 (vinte mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
Δ valor: +R$ 20.756,40
3054578 — Prazo (prorrogação)
3476579 — Prazo (prorrogação)
3486958 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR REAJUSTADO EM 5,48% CONFORME ipca
Δ valor: +R$ 21.892,80

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.512.370-**Fiscal do contrato (01/04/2021 — 31/12/2024)
  • CPF ***.085.210-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 31/03/2026) · portaria

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
BRUNO TAVARES ROCHA · 27978251000100
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 17.820,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 80.302,80
Assinatura
01/04/2021
Vigência
01/04/2021 — 31/03/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.