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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 1-4/2021

Credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no Município de Roca Sales.

ObjetoVigente

Credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no Município de Roca Sales.

Licitação de origem: credenciamento2/2021

Termos aditivos e apostilamentos

2320583 — Prazo (prorrogação)
2803241 — Prazo (prorrogação)
3280062 — Prazo (prorrogação)
3699672 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.085.210-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 13/10/2026)

Encerrados

  • CPF ***.512.370-**Fiscal do contrato (13/10/2021 — 31/12/2024)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OIMARA LTDA · 07073704000133
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 144.000,00
Assinatura
13/10/2021
Vigência
13/10/2021 — 13/10/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.