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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 55/2020

Contração de empresa especializada em construção civil, para mediante execução indireta, em regime de empreitada por preço global, realizar a obra de revitalização e reforma do parque, com área de projeto de 1.306,80m², localizado na Rua Eliseu Orlandini, esquina Santos Pinto, no Município de Roca Sales.

ObjetoEncerrado

Contração de empresa especializada em construção civil, para mediante execução indireta, em regime de empreitada por preço global, realizar a obra de revitalização e reforma do parque, com área de projeto de 1.306,80m², localizado na Rua Eliseu Orlandini, esquina Santos Pinto, no Município de Roca Sales.

Licitação de origem: tomada_preco3/2020

Termos aditivos e apostilamentos

1716228 — Prazo (prorrogação)
1761557 — Reequilíbrio econômico-financeiro
Concessão de reequilíbrio econômico financeiro previsto no item 02.01 do contrtat9o acima sendo que o valor atualizado do contrato passa a ser R$ 499.708,34 conforme planilhas em anexo, decorrente de fatos imprevisíveis após a apresentação da proposta.
Δ valor: +R$ 60.540,67
1829247 — Prazo (prorrogação)
1924599 — Valor (acréscimo/supressão)
Aditamento ao Contrato acima referente ao material e mão de obra utilizados na revitalização e reforma do Parque Náutico, conforme o memorial descritivo e de acordo com as Normas Brasileiras da construção Civil.
Δ valor: +R$ 30.210,29
1902203 — Reequilíbrio econômico-financeiro
Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de R$ 20.632,33 (vinte mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), conforme Parecer Jurídico em anexo, decorrentes de fatos imprevisíveis após a apresentação da proposta.
Δ valor: +R$ 20.632,33

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.896.390-**Fiscal do contrato (22/07/2020 — 04/01/2022)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
REALE ARQUITETO LTDA · 02400581000184
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 439.167,67
Valor atual (após aditivos)
R$ 550.550,96
Assinatura
22/07/2020
Vigência
22/07/2020 — 04/01/2022
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.