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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 50/2020

Locação de uma sala comercial, co área total 49,03m³ construídos em alvenaria, localizada na rua Eliseu Orlandini, nº 151, sala 16, Bairro Centro, cidade de Roca Sales, para instalação do Conselho Tutelar do Município de Roca Sales.

ObjetoEncerrado

Locação de uma sala comercial, co área total 49,03m³ construídos em alvenaria, localizada na rua Eliseu Orlandini, nº 151, sala 16, Bairro Centro, cidade de Roca Sales, para instalação do Conselho Tutelar do Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Dispensa3/2020

Termos aditivos e apostilamentos

1800624 — Prazo (prorrogação)
As resolvem reajustar a cada ano o contrato após cada ano de vigência do Contrato pelo índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA.
1800717 — Valor (acréscimo/supressão)
reajuste de 8,35% (oito vírgula trinta e cinco por cento)ao contrato relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo índice IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor do contrato passa a ser R$ 682,60 que totaliza R$ 8.191,20 ao ano.
Δ valor: +R$ 8.191,20
2195086 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 11,89% ao contrato acima referido referente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses, sendo que o valor do contrato passa para R$ 763,70 mensais, o que totaliza o valor de R$ 9.164,40 para doze meses.
Δ valor: +R$ 9.164,40
2187141 — Prazo (prorrogação)
2657398 — Prazo (prorrogação)
3139367 — Prazo (prorrogação)
3159800 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,23% ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da a variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses passando para o valor de R$ 796 mensal.
Δ valor: +R$ 387,60

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.512.370-**Fiscal do contrato (01/07/2020 — 31/12/2024)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.029.910-**) · ***.029.910-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 7.560,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 25.303,20
Assinatura
01/07/2020
Vigência
01/07/2020 — 30/06/2025
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.