ObjetoEncerrado
Prestação dos serviços de recolhimento de impostos, taxas, serviços e demais créditos municipais, para a Secretaria Municipal de Fazenda.
Licitação de origem: credenciamento nº 12/2019
Termos aditivos e apostilamentos
1694545 — Apostilamento
As partes decidem dispensar o reajuste.
1998424 — Apostilamento
De comum acordo as partes dispensam o reajuste previsto no item 04.01 cláusula 4ª do contrato continuando o valor de R$ 1,55(um real, cinquenta e cinco centavos) POR AUTENTICAÇÃO para a execução do contrato exercício financeiro 2022.
2419659 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento) ao contrato acima referido , relativo ao índice acumulado da variação do IGPM/FGV dos últimos doze meses sendo que o valor constante do instrumento passa a ser R$ 1,63 (UM REAL E SESSENTA E TRES CENTAVOS) POR AUTENTICAÇÃO.
Δ valor: +R$ 1,63
2904471 — Reequilíbrio econômico-financeiro
Redução de 3,18% no contrato acima referido, relativo ao índice negativo acumulado da variação do IGPM/FGV dos últimos doze meses, sendo que o valor do instrumento passa a ser R$ 1,57 (um real e cinquenta e sete centavos) por autenticação.
Δ valor: -R$ 0,06
3362662 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 1,67
Fiscais e gestores
Encerrados
- CPF ***.694.650-** — Fiscal do contrato (02/01/2020 — 02/01/2025)
- CPF ***.521.800-** — Fiscal do contrato (02/01/2025 — 31/12/2025) · portaria
Documentos anexos
ApostilamentoCCF03012024_0006.pdfPDFApostilamentoCCF12012023_0006.pdfPDFPublicaçãoCCF15032021_0001.pdfPDFTermo aditivoCCF15032021.pdfPDFPublicaçãoPUBLICAÇÕES 31122024.pdfPDFContrato (inteiro teor)CCF19022020_00001.pdfPDFTermo aditivoCCF31012022.pdfPDFPublicaçãoCCF31012022_0001.pdfPDFPublicaçãoCCF19022020_00000.pdfPDFTermo aditivoCCF30122024_0001.pdfPDF
Dados do contrato
Contratado
Banco Cooperativo Sicredi S.A. · 01181521000155
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 3.000,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 3.003,24
Assinatura
02/01/2020
Vigência
02/01/2020 — 31/12/2025
Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.