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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 20/2020

Serviços de internação em instituição de longa permanência, para pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco social e abandono, residente no Município de Roca Sales (Edemar Marmitt).

ObjetoEncerrado

Serviços de internação em instituição de longa permanência, para pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco social e abandono, residente no Município de Roca Sales (Edemar Marmitt).

Licitação de origem: Inexigibilidade4/2020

Termos aditivos e apostilamentos

1729120 — Apostilamento
Alterações dos itens 04.01, 04.02 e 07.09
1729140 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 6,10% (seis vírgula dez por cento) ao acima referido relativo ao IPCA dos últimos doze meses, sendo que o valor do instrumento passa a ser de R4 870,00 ao mês, a contar do dia 01/04/21.
Δ valor: +R$ 10.440,00
1729133 — Prazo (prorrogação)
2069347 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 11,30% (onze vírgula trinta por cento) ao contrato, referente ao índice da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor constante do instrumento passa para R$ 968,30 (novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) por mês totalizando o valor de R$ 11.619,60 (onze mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos)
Δ valor: +R$ 11.619,60
2060137 — Prazo (prorrogação)

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.512.370-**Fiscal do contrato (01/04/2020 — 31/03/2023)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
RESIDENCIAL, CRECHE GERIATRICA VIDA E SAUDE LTDA · 28507961000106
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 9.840,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 31.899,60
Assinatura
01/04/2020
Vigência
01/04/2020 — 31/03/2023
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.