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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 10/2020

Locação de uma casa com área total de 232,17m², de alvenaria , situada na Rua Rio Branco, nº 586, cidade de Roca Sales, RS, para fins de implantação de uma Escola de Educação Infantil (Creche).

ObjetoEncerrado

Locação de uma casa com área total de 232,17m², de alvenaria , situada na Rua Rio Branco, nº 586, cidade de Roca Sales, RS, para fins de implantação de uma Escola de Educação Infantil (Creche).

Licitação de origem: Dispensa1/2020

Termos aditivos e apostilamentos

1674644 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 25.680,00
2015006 — Prazo (prorrogação)
2015023 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 10,38% (dez vírgula trintas e oito por cento) ao contrato relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses, sendo valor constante de R$ 2.362,00 mensal, totalizando o valor de 28.344,00 em doze meses.
Δ valor: +R$ 28.344,00
2456174 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete) ao contrato referente ao índice acumulado da variação da inflação dos últimos doze meses, sendo que o valor do instrumento passa a R$ 29.498,00 mensal o que representa o valor anual de R$ 29.976,009 (vinte e nove mil e novecentos e setenta e seis) reais.
Δ valor: +R$ 29.976,00
2456169 — Prazo (prorrogação)
2961617 — Prazo (prorrogação)
De comun acordo as partes dispensam o reajuste previsto no item 04.01 da cláusula 4ª (quarta) do contrato.

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (03/02/2020 — atual)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
H-ELEBE IMOVEIS LTDA · 07735411000174
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 24.000,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 108.000,00
Assinatura
03/02/2020
Vigência
03/02/2020 — 30/01/2025
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.