Contrato nº 6-2/2019

1421860 — Valor (acréscimo/supressão)

1463409 — Prazo (prorrogação)

1554435 — Prazo (prorrogação)

1497257 — Prazo (prorrogação)

1497257 — Valor (acréscimo/supressão)

1697776 — Valor (acréscimo/supressão)

1844902 — Apostilamento

Ficam alterados os itens 02.02.1, 002.02.2, 02.02.3, 002.02,5, 02.02.6 e 02.02.09 com a inclusão dos seus respectivos subitens e incluídos os itens 02.02.11, 02.02.12, e 02.02.13, todos da Cláusula 2ª do objeto do Contrato cujos dispositivos estão discriminados no Termo em anexo.

1910433 — Valor (acréscimo/supressão)

Fica Incluído o tem 02.02.14, A Cláusula 2ª do objeto do Contrato, referente a serviços de Porta de Entrada e Saúde Mental referente ao Programa de Incentivo Hospitar.

2017357 — Valor (acréscimo/supressão)

De comum acordo entre ambas fica o mesmo reajustado em 16,91% (dezesseis vírgula noventa e um) . Foi informado o valor total acrescido ao Contrato, 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) referente ao acréscimo nos subitens 03.01.1 a 03.1.10 03 do instrumento, incluído o repasse do Recurso Estadual com a inclusão do subitem 03.01.15 que trata do repasse em parcela única no valor de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais) decorrente do Governo do Estado nos moldes da Portaria SES nº907/2021 do Estado conforme item 02.02.15.

2088626 — Valor (acréscimo/supressão)

Repasse de Recurso Federal de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) em parcela única referente as demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública causada pelo Coronavirus.

2448298 — Valor (acréscimo/supressão)

No referido contrato foi informado o valor estimado repassado pela fazenda para doze meses, com base nos valores repassados a Instituição de Saúde em dezembro de 2022. Os referidos valores são uma estimativa dependendo da demanda de atendimentos realizados.

2637508 — Valor (acréscimo/supressão)

Acréscimo de valor mediante auxílio financeiro ás entidades privadas sem fins lucrativos conforme Portaria GM/MS nº 096/2023 no valor de R$ 35.526,77 e Portaria GM/MS nº 433/2023 no valor de 35.526,77