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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 36/2019

Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, nas clínicas obstétrica, pediátrica, anestesiológica, traumatológica e cirurgia geral, aos pacientes do Sistema Ùnico de Saúde (SUS), residentes no Município de Roca Sales.

ObjetoEncerrado

Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, nas clínicas obstétrica, pediátrica, anestesiológica, traumatológica e cirurgia geral, aos pacientes do Sistema Ùnico de Saúde (SUS), residentes no Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Inexigibilidade4/2019

Termos aditivos e apostilamentos

1496216 — Prazo (prorrogação)
2617959 — Prazo (prorrogação)
1496216 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 1.000.000,00
1777293 — Valor (acréscimo/supressão)
Considerando o reajuste de 7,00% (sete por cento) , as alterações dos itens citados no Contrato e por se tratar de serviços de Saúde que é variável conforme a demanda do Município, juntamente com a análise ao Valor repassado em 2020, o valor do aditivo está estimado em R$ 100.000,00 (Cem mil reais) mensais e ao ano totaliza o valor estimado em R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos) mil reais.
Δ valor: +R$ 1.200.000,00
2825421 — Prazo (prorrogação)
2148358 — Prazo (prorrogação)
2751878 — Prazo (prorrogação)
2162675 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 11,73% (onze vírgula setenta e três por cento ao contrato, referente ao índice acumulado da variação da inflação dos últimos doze meses medida pelo IPCA e de acordo com os serviços prestados constantes na Apostila, mais o valor total referente a 2021, o montante estimado para doze meses passa a ser de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) ao ano.
Δ valor: +R$ 1.400.000,00
2705458 — Prazo (prorrogação)
2902826 — Valor (acréscimo/supressão)
Foi cadastrado no respectivo aditivo o valor estimado R$ de 700.00,00 (setecentos mil reais) podendo variar este valor.
Δ valor: +R$ 700.000,00
3088447 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 1.800.000,00

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.512.370-**Fiscal do contrato (03/06/2019 — atual)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
BENEFICIENCIA CAMILIANA DO SUL · 83506030000878
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 600.000,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 6.700.000,00
Assinatura
03/06/2019
Vigência
03/06/2019 — 31/05/2025
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.