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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 24/2019

Prestação de serviços médicos, na área de pediatria/puericultura, com aproximadamente 070 atendimentos/consultas semanais, através de 01(um) médico especializado, junto a Unidade Básica de Saúde.

ObjetoEncerrado

Prestação de serviços médicos, na área de pediatria/puericultura, com aproximadamente 070 atendimentos/consultas semanais, através de 01(um) médico especializado, junto a Unidade Básica de Saúde.

Licitação de origem: Pregão Eletrônico9/2019

Termos aditivos e apostilamentos

1751100 — Prazo (prorrogação)
1488015 — Prazo (prorrogação)
1751106 — Reequilíbrio econômico-financeiro
Reajuste de 6,76% (seis vírgula setenta e seis por cento) ao contrato, relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos 12 (doze) meses sendo que o valor constante no item 03.01 do contrato passa para R$ 74,70 por atendimentos/consultas na execução do objeto.
Δ valor: +R$ 74,70
2110742 — Prazo (prorrogação)
2111586 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 12,13% (doze vírgula treze por cento) ao contrato referente ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses, sendo que o valor constante no contrato passará para R$ 83,70 (oitenta e três reais e oitenta centavos) POR ATENDIMENTO OU CONSULTAS, conforme consta na execução do OBJETO do contrato a contar do dia 08 de maio de 2022.
Δ valor: +R$ 83,70
2587331 — Prazo (prorrogação)
2589816 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,18% ( quatro vírgula dezoito) ao contrato acima referido, relativo ao índice acumulado da variação dos últimos 12 (doze) sendo que o instrumento passa a ser de RS 87,20 (oitenta e sete reais e vinte centavos) por atendimentos/consultas na execução do contrato. O valor será uma estimativa de acordo com o número de consultas.
Δ valor: +R$ 87,20

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.512.370-**Fiscal do contrato (08/05/2019 — 08/05/2024)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Atual Medica Gestao de Saude S/S · 10836436000179
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 235.200,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 235.445,60
Assinatura
08/05/2019
Vigência
08/05/2019 — 08/05/2024
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.