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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 6/2018

Locação de uma casa residencial com área total de 331,00m², situada na Rua Napoleão Maioli, n°386, Bairro centro, cidade de Roca Sales, para fins de instalação de uma Escola de Educação Infantil (Creche)

ObjetoEncerrado

Locação de uma casa residencial com área total de 331,00m², situada na Rua Napoleão Maioli, n°386, Bairro centro, cidade de Roca Sales, para fins de instalação de uma Escola de Educação Infantil (Creche)

Licitação de origem: Dispensa1/2018

Termos aditivos e apostilamentos

996222 — Apostilamento
1198202 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 6,74% ao contrato , relativo ao índice acumulado da variação do IGPM dos últimos doze meses, a contar d e01 de fevereiro de 2019.
Δ valor: +R$ 1.654,40
1420155 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de R$ 7,81% ao contrato acima referido, mediante apostilamento, a contar do dia 01 de fevereiro de 2020.
Δ valor: +R$ 21.403,20
1683666 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajustamento de 25,71% ao contrato acima referido, relativo ao índice integral do acumulado da variação do IGPM/FGV dos últimos doze meses, passando para o valor de R$ 2.242,00 mensal.
Δ valor: +R$ 26.904,00
2017340 — Apostilamento
O valor contratual será reajustado após cada ano de vigência do Contrato, pelo IPCA, sendo que na hipótese de alteração da norma vigente, para reajuste dos contratos inferiores a 01 (um) ano o reajuste incidirá com periodicidade admitida pelo IPCA ou outro que vier a substitui-lo e no caso de pagamento após o Vencimento pelo Município , incidirão para fins de atualização monetária o índice da taxa referencial SELIC acumulado mensalmente.
2028041 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 10,38% (dez vírgula trinta e oito por cento) ao contrato referente ao índice acumulado da variação do IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor constante no 03.01 do contrato passa para R$ 2.474,70 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais com setenta centavos)ao mês totalizando o valor de 29.696,40 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais com quarenta centavos) ao ano.
Δ valor: +R$ 29.696,40

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (01/02/2018 — 31/01/2023)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.779.100-**) · ***.779.100-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 1.550,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 81.208,00
Assinatura
01/02/2018
Vigência
01/02/2018 — 31/01/2023
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.