gov.brPortal do Governo Federal
Mapa do site
Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 76/2016

Contratação à definição das regras e critérios de participação financeira nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa SAMU

ObjetoEncerrado

Contratação à definição das regras e critérios de participação financeira nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa SAMU

Licitação de origem: Dispensa13/2016

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.507.700-**Fiscal do contrato (01/01/2017 — 31/12/2017)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI · 07242772000189
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 3.841,60
Assinatura
29/12/2016
Vigência
01/01/2017 — 31/12/2017
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.