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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 42/2015

Locação pelo MUNICÍPIO de uma sala comercial, n° 16, situada no pavimento térreo do Edifício Aquárius, com uso de área privativa de 41,64m², área de uso comum de 7,39m² para fins de realocação do Conselho Tutelar do Município de Roca Sales.

ObjetoEncerrado

Locação pelo MUNICÍPIO de uma sala comercial, n° 16, situada no pavimento térreo do Edifício Aquárius, com uso de área privativa de 41,64m², área de uso comum de 7,39m² para fins de realocação do Conselho Tutelar do Município de Roca Sales.

Termos aditivos e apostilamentos

895956 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 561,05
895960 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 556,67
1070360 — Prazo (prorrogação)
1288903 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 7.116,00

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.507.700-**Fiscal do contrato (07/07/2016 — 02/07/2019)
  • CPF ***.754.820-**Fiscal do contrato (09/07/2015 — 07/07/2017)
  • CPF ***.512.370-**Fiscal do contrato (01/07/2019 — 30/06/2020)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.029.910-**) · ***.029.910-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 500,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 8.733,72
Assinatura
24/06/2015
Vigência
24/06/2015 — 30/06/2020
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.