Decreto nº 3167/2026

DECRETO Nº 3167/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.415.500,00 no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2026, indica recursos, e dá outras providências.

JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.317/26, de 02 de setembro de 2026,

D E C R E T A.

Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2026 do Município, no valor de R$ 5.415.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO E VICE

02.01 - GABINETE DO PREFEITO E VICE

04.122.0010.2003 - Manutenção das Atividades do Gabinete 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (2100)..R$ 40.000,00

02.02 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

04.122.0010.2005 - Manutenção das Atividades da JSM 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (2200)..R$ 25.000,00

02.03 - ASSESSORIA JURÍDICA

28.846.0901.0001 - Sentenças Judiciais 3390.91.00.00.00 - Sentenças Judiciais (2307)..................................R$ 100.000,00

03.01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0010.2006 - Manutenção dos Serviços da Administração 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (3101)..R$ 40.000,00 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (3112)...............................R$ 20.000,00

04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

28.843.0905.0003 - Amortização da Dívida por Contratos 4690.71.00.00.00 - Principal Dívida Contratual Resgatado (4116)...R$ 100.000,00

28.843.0905.0004 - Encargos da Dívida Por Contrato 3290.21.00.00.00 - Juros Sobre a Dívida Por Contrato (4117)..........R$ 250.000,00

04.129.0012.2010 - Incentivo a Indústria e Comércio 3360.45.00.00.00 - Subvenções Econômicas (4123)........................R$ 40.000,00

05 - SECR. MUNICIPAL OBRAS E SANEAMENTO

05.01 - SECR. MUNICIPAL OBRAS E SANEAMENTO

26.782.0069.2132 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 3190.04.00.00.00 - Contratação p/Tempo Determinado (5100).........R$ 10.000,00 Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 02/09/2026 a 02/10/2026. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11

Decreto nº 3167/26 - 2

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (5102)..R$ 500.000,00 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (5108)...............................R$ 350.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (5111)....R$ 150.000,00

17.512.0061.2063 - Manutenção dos Serviços de Saneamento 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (5159)...............................R$ 20.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (5160)....R$ 40.000,00

06 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

06.04 - CULTURA E DESPORTO AMADOR

04.122.0103.2073 - Infra Estrutura do Ginásio de Esporte 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6401)...............................R$ 10.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6402)....R$ 3.000,00

23.695.0094.2037 - Promoção e Incentivo ao Turismo 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (6404)..R$ 5.000,00

27.812.0103.2035 - Manutenção Atividades Desporto Amador 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6426)...............................R$ 5.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6432)....R$ 50.000,00

13.392.0051.2136 - Coral Municipal 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6456)...............................R$ 2.000,00

13.392.0051.2137 - Soberanas 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6459)...............................R$ 5.000,00

06.05 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB

12.365.0041.2083 - Subvenções Sociais 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (6128).................................R$ 270.000,00

12.365.0041.2112 - Ensino Infantil - Magistério 70% Creche 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (6140)...............................R$ 140.000,00

12.361.0047.2025 - Manutenção do Ensino Fundamental 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (6340)..R$ 100.000,00 3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (6341)...............................R$ 10.000,00

12.361.0047.2033 - Ensino Fundamental - Magistério 70% 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (6347)..R$ 720.000,00

12.365.0041.2151 - Ensino Infantil - Magistério 70% Pré-Escola 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (6385)..R$ 170.000,00 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (6387)..R$ 100.000,00 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (6386)...............................R$ 20.000,00 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (6388)...............................R$ 20.000,00

06.07 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 25%

12.365.0041.2021 - Manutenção do Ensino Infantil 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6109)....R$ 100.000,00

12.365.0041.2083 - Subvenções Sociais 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (6123).................................R$ 150.000,00

06.09 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

12.361.0055.2024 - Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6306)....R$ 100.000,00

12.361.0047.2025 - Manutenção do Ensino Fundamental 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6316)...............................R$ 50.000,00

Decreto nº 3167/26 - 3

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6321)....R$ 40.000,00 4490.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente (6324).......R$ 25.000,00

06.10 GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO

12.365.0038.2067 - Manutenção das Atividades Merenda Escolar 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6110)...............................R$ 60.000,00

12.361.0038.2067 - Manutenção das Atividades Merenda Escolar 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6333)...............................R$ 30.000,00

12.364.0050.2071 - Transporte Escolar - Ensino Superior 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (6208).................................R$ 40.000,00

07 - SECR. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

07.01 - SECR. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

20.606.0019.2048 - Concessão Auxílio - Lei nº 2240/2025 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (7118)....R$ 100.000,00

20.606.0072.2040 - Manutenção dos Serviços da Agricultura 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (7128)...............................R$ 50.000,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15%

10.301.0034.2051 - Manutenção das Atividades da Saúde 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (8106)..R$ 250.000,00 3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (8108)...............................R$ 30.000,00 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (8105)...............................R$ 250.000,00 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (1554).................................R$ 45.000,00 3390.14.00.00.00 - Diárias Pessoal Civil (8117).................................R$ 15.000,00 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (8112)...............................R$ 25.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (8116)....R$ 450.000,00 3390.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros P. Física (8188)......R$ 50.000,00

10.301.0035.2053 - Programa de Assistência Farmacêutica 3390.32.00.00.00 - Material, Bem/Serviço Distrib. Gratuita (8123)...R$ 50.000,00

09 - SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO

09.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

08.244.0058.2016 - Manutenção Capela Mortuária/Cemitério Municipal 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (9112)...............................R$ 5.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (9113)....R$ 5.000,00

15.452.0069.2018 - Manut. Serviços de Ruas, Praç. Parq. e Jardins 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (9127)....R$ 98.500,00

10 - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

10.02 - FUNDO DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0027.2061 - Atividades do Conselho Tutelar 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (2115)..R$ 20.000,00

10.04 - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS

08.244.0029.2059 - Manut. Atividades Fundo da Assistência Social 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (8300)..R$ 50.000,00 3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (8301)...............................R$ 10.000,00 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (8304)...............................R$ 2.000,00 TOTAL GERAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR:...............................R$ 5.415.500,00

Decreto nº 3167/26 - 4

Art. 2º - Serve de recursos para cobertura do contido no art. 1º deste Decreto, a redução do valor de R$ 5.415.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), das seguintes dotações orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO E VICE

02.03 - ASSESSORIA JURÍDICA

04.122.0010.2098 - Manutenção Atividades Assessoria Jurídica 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (2302)...............................R$ 4.000,00 3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas c/ Locomoção (2303)....R$ 2.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (2304)....R$ 2.000,00 4490.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente (2306).......R$ 2.000,00

03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0010.2006 - Manutenção dos Serviços da Administração 3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (3104)...............................R$ 30.000,00

28.846.0907.0005 - Amortização do Passivo Atuarial 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (3109)...............................R$ 800.000,00

03.03 - DEPARTAMENTO MUN. RECURSOS HUMANOS

04.122.0010.2099 - Manutenção Departamento Recursos Humanos 3390.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições (3308).....................R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente (3309).......R$ 10.000,00

04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

04.121.0010.2009 - Manutenção dos Serviços da Fazenda 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (4101)..R$ 150.000,00 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (4104)...............................R$ 40.000,00 3390.34.00.00.00 - Outras Despesas Pessoal Decorrentes (1717)...R$ 3.000,00

04.126.0010.2011 - Manutenção dos Programas de Informática 4490.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente (4114).......R$ 10.000,00

04.129.0012.2010 - Incentivo a Indústria e Comércio 3350.41.00.00.00 - Contribuições (4124)...........................................R$ 5.000,00

04.129.0010.2139 - Manut. Atividades Administração Tributária e PIT 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (4133)...............................R$ 12.000,00 3390.32.00.00.00 - Material, Bem/Serviço Distrib. Gratuita (4134)...R$ 5.000,00

04.02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO

04.122.0010.2100 - Manutenção Departamento Planejamento 4490.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente (4210).......R$ 5.000,00

05 - SECR. MUNIC. DE OBRAS E SANEAMENTO

05.01 - SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

26.782.0069.1047 - Pavimentação de Estradas Intermunicipais 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações (5101).................................R$ 500.000,00

26.782.0069.2132 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 4490.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente (5121).......R$ 50.000,00

15.452.0067.2017 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas (5157)..............R$ 60.000,00

Decreto nº 3167/26 - 5

17.512.0061.1056 - Construção Sistema Tratam. Esgoto 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações (5158).................................R$ 50.000,00

17.512.0061.2063 - Manutenção dos Serviços de Saneamento 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações (5161).................................R$ 50.000,00

15.452.0067.2017 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 3190.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis (5164).....................R$ 2.000,00

06 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

06.04 - CULTURA E DESPORTO AMADOR

13.392.0051.2082 - Eventos do Município 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6444)...............................R$ 10.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6400)....R$ 150.000,00

23.695.0094.2037 - Promoção e Incentivo ao Turismo 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6409)....R$ 8.000,00

13.392.0051.2036 - Manutenção das Atividades da Cultura/Geral 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (6412).................................R$ 5.000,00

27.812.0103.2035 - Manutenção Atividades Desporto Amador 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (6424).................................R$ 2.000,00

13.392.0051.2137 - Soberanas 3390.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições (6461).....................R$ 3.000,00

06.05 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB

12.365.0041.2112 - Ensino Infantil - Magistério 70% Creche 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil (6137)..R$ 1.350.000,00

12.361.055.2024 - Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6338)....R$ 50.000,00

12.361.0047.2033 - Ensino Fundamental - Magistério 70% 3190.04.00.00.00 - Contratação p/Tempo Determinado (6346).........R$ 150.000,00

06.07 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 25%

12.365.0041.2021 - Manutenção do Ensino Infantil 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas (6100)..............R$ 400.000,00 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (6129)...............................R$ 20.000,00

12.365.0041.1049 - Ampliação e Adaptação de Creche 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações (6101).................................R$ 15.000,00

06.08 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLA 25%

12.365.0041.2023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas (6170)..............R$ 50.000,00 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (6171)...............................R$ 15.000,00 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6172)...............................R$ 5.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (6173)....R$ 40.000,00 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (6135).................................R$ 8.000,00 4490.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente (6134).......R$ 30.000,00

06.09 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

12.361.0055.2024 - Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 3190.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis (6303)......................R$ 5.000,00

Decreto nº 3167/26 - 6

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (6304)...............................R$ 40.000,00 3390.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas (6331)...R$ 15.000,00 3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (6307)...............................R$ 6.000,00

12.361.0047.2025 - Manutenção do Ensino Fundamental 3190.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis (6313)......................R$ 72.000,00 3390.31.00.00.00 - Premiação Cult. Artísticas, Científicas (6317).....R$ 5.000,00 3390.34.00.00.00 - Outras Despesas Pessoal Decorrentes (8996)...R$ 5.000,00

12.361.0047.1009 - Aquisição Imóveis/Ampliação de Prédios Escolares 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações (6325).................................R$ 10.000,00

07 - SEC. DE AGICULTURA E DESENVOLVIMENTO

07.01 - SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

20.608.0104.2042 - Distribuição de Fertilizantes 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (7109)....R$ 15.000,00

20.608.0104.2041 - Distribuição de Sementes e Mudas 3330.41.00.00.00 - Contribuições (7110)...........................................R$ 15.000,00 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-P. Física (7117)....R$ 3.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (7112)....R$ 8.000,00

20.606.0072.2072 - Manutenção das Atividades do FURMADAF 4590.66.00.00.00 - Concessão de Empréstimos e Financiam (7144)R$ 1.500,00

07.02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

18.542.0063.2138 - Melhores Amigos 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (7217)....R$ 20.000,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15%

10.301.0034.2051 - Manutenção das Atividades da Saúde 3390.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (8102).........R$ 5.000,00

10.301.0034.2051 - Manutenção das Atividades da Saúde 3190.04.00.00.00 - Contratação p/Tempo Determinado (8103).........R$ 40.000,00

10.301.0034.2110 - Operações com Consórcio - CONSISA 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (8194)...............................R$ 200.000,00 3393.34.00.00.00 - Outras Despesas Pessoal Decorrentes (8901)...R$ 350.000,00 3393.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (8155)....R$ 250.000,00

10.301.0034.2051 - Manutenção das Atividades da Saúde 3390.34.00.00.00 - Outras Despesas Pessoal Decorrentes (8299)...R$ 180.000,00 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações (8175).................................R$ 8.000,00

09 - SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO

09.01 - SECR. MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

15.452.0058.2096 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 4490.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente (9111).......R$ 4.000,00

09.02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

04.125.0008.2020 - Manutenção dos Serviços de Trânsito 3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas (9200)..............R$ 5.000,00 3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais (9201)...............................R$ 2.000,00 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo (9203)...............................R$ 5.000,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (9205)....R$ 2.000,00

Decreto nº 3167/26 - 7

10 - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

10.03 - PROGRAMA HABITACIONAL

16.482.0059.2019 - Manutenção dos Serviços de Habitação 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica (5153)....R$ 30.000,00

10.04 - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS

08.244.0029.2059 - Manut. Atividades Fundo da Assistência Social 3390.32.00.00.00 - Material, Bem/Serviço Distrib. Gratuita (8305)...R$ 10.000,00 TOTAL GERAL DOS RECURSOS......................................................R$ 5.415.500,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JONES WUNSCH Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo Esta cópia não substitui o Decreto Original.